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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00

Decreto nº 4.494, de 3 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:54

Impostos sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente não estão claros na Reforma Tributária, diz especialista

Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte para mais complicações e carga tributária no horizonte.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:51

Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:49

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:30

Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos

O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:05

DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:45

Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:30

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 21:00

Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada

Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:15

Decreto nº 7.619, de 21 de Novembro de 2011

Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18

Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45

UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
Array Publicado em 2022-10-17T19:50:01+00:00

STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 7736

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte para mais complicações e carga tributária no horizonte.

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

O ato ministerial reduziu de 30% para 20% o Imposto de Importação de diversos produtos, entre eles brinquedos.

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda

Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos

Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de

Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.

permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores

impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

A decisão foi unânime.

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